O Grupo Parlamentar do CDS-PP, por iniciativa da deputada Catarina Cabeceiras, apresentou, esta quarta-feira, um requerimento na Assembleia Legislativa dos Açores, onde questiona o Governo Regional sobre a operacionalidade e ordenamento no Porto da Calheta, na ilha de São Jorge.

O CDS-PP/Açores tem conhecimento de que, por vezes, a operacionalidade no Porto da Calheta fica comprometida para as embarcações (sejam de carga, marítimo-turísticas, de recreio ou outras) ao nível da atracagem e operações de carga e descarga de bens e passageiros, nomeadamente devido a situações de agitação marítima e à ocorrência determinados ventos. Segundo armadores e operadores que lá atracam, tais constrangimentos poderiam ser ultrapassados, quer com a remoção de umas baixas na baía desse porto, muito próximo da bacia de manobra (cais da rampa ro-ro), quer através do melhoramento das condições de segurança na bacia do Porto da Calheta.

Em resposta a um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP em novembro de 2017, o Governo Regional afirmou que a Portos dos Açores já tinha em preparação um procedimento de contratação pública no qual estava incluído o desmonte do baixio e dragagem do Porto da Calheta, pelo que a deputada Catarina Cabeceiras perguntou esta semana qual o ponto de situação deste procedimento e quando terá início esta intervenção.

Catarina Cabeceiras frisou também a importância de serem asseguradas as condições de acostagem e varagem em segurança das diferentes tipologias de embarcações, pelo que perguntou ao Governo Regional se considera efetuar alguma intervenção na bacia do Porto da Calheta neste sentido. A deputada centrista pediu ainda uma série de esclarecimentos acerca do ordenamento das embarcações quanto ao estacionamento no Porto da Calheta, nomeadamente qual o modelo de ordenamento atualmente em vigor, se este considera as características e dimensões das embarcações e se está previsto o reordenamento com vista ao reforço das condições de segurança.