O Grupo Parlamentar do CDS-PP considera que “a aprovação do Plano e Orçamento para 2022 é decisiva para o futuro dos Açores” e lamenta a postura da oposição, designadamente do Partido Socialista, que se colocou à margem das soluções e não apresentou qualquer contributo para estes documentos estratégicos.

“Não conseguimos compreender que haja quem prescinda desta nobre tarefa democrática e anuncie o voto contra estes documentos fundamentais, antes mesmo de qualquer esforço de concertação”, afirmou a líder parlamentar do CDS-PP, Catarina Cabeceiras. “Como é possível debater de forma construtiva, quando a oposição se coloca à margem do diálogo?”

O CDS-PP, enquanto referência de responsabilidade, apresentou-se neste debate para servir melhor os Açores. “Sempre defendemos que ser oposição não é estar sempre do contra, e esse foi o nosso exemplo! Para ser oposição, também é necessário saber dialogar, concertar e apresentar ideias diferentes”, defendeu Catarina Cabeceiras. “E foi com esse sentido de responsabilidade que o CDS-PP, quando estava na oposição, foi autor de muitas propostas que são hoje direitos de todos os Açorianos: tal é o caso do CIRURGE, do Vale Saúde, do CEDO, do COMPAMID, do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, ou os manuais escolares gratuitos”.

“Há certezas e convicções de que o CDS-PP não prescinde sempre que discutimos o Plano e Orçamento da Região: têm de atender às famílias, aos mais vulneráveis, às nossas instituições, às nossas empresas e ao fomento da coesão social e territorial”.

De acordo com a deputada, o Plano e Orçamento para 2022 consolida o caminho que se iniciou há um ano atrás. “Apesar de ter entrado em funções num tempo desafiante, enfrentando uma pandemia e uma herança socialista difícil e pesada, o XIII Governo Regional pôs mãos à obra e privilegiou o superior interesse dos Açores e dos Açorianos”, aliviando a carga fiscal às famílias e às empresas Açorianas, garantindo maior estabilidade aos professores na Região, regularizando diversas carreiras dos profissionais de saúde, aumentando em 50% o Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, promovendo a coesão territorial ao criar a Tarifa Açores que permite aos Açorianos viajarem interilhas por apenas 60€, apostando no programa de apoio ao pagamento de propinas, atribuindo bolsas aos estudantes que vivem com mais dificuldades e apostando numa política de habitação centrada na classe média.

“E em 2022, a ambição de fazer melhor renova-se”, frisou a líder parlamentar do CDS-PP, afirmando que “as medidas com a marca do CDS-PP plasmadas neste Plano e Orçamento consolidam este caminho”. Está prevista a implementação do Projeto “Novos Idosos”, o aumento histórico de mais de 160€ no valor padrão a pagar às Estruturas Residenciais para Idosos, o alargamento das creches gratuitas até ao 13º escalão, o aumento das Bolsas de Estudo, o incremento da oferta de habitação em regime de arrendamento com opção de compra, e o reforço do COMPAMID, do Complemento Regional de Pensão, do Complemento ao Abono de Família e do Vale Saúde. Catarina Cabeceiras salientou igualmente que “este Plano de Investimentos traduz um dos maiores investimentos de sempre da nossa autonomia em matéria do ambiente, tendo este Governo, em menos de um ano, assegurado uma verba de 13 milhões de euros de fundos comunitários a 100%, para responder aos desafios do presente em termos de adaptação às alterações climáticas, na preservação do património natural, na prevenção de situações de risco para as pessoas e bens e na gestão eficiente dos resíduos”.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP afirma que “um voto a favor neste Plano e Orçamento é uma vitória para os Açores e para os Açorianos”, porque “hoje, não é a sobrevivência deste Governo que está em causa. Hoje, o que está em causa é o presente e o futuro da Região”.

“Não podemos somar a uma crise sanitária e uma crise económica, uma crise orçamental e uma crise política”, alertou Catarina Cabeceiras, para quem “um voto contra este Plano e Orçamento é um voto contra os Açorianos. É um voto contra a estabilidade política e contra a responsabilidade.”

“É tempo de escolher entre a estabilidade e a instabilidade, o conhecido ou o desconhecido, a bonança ou a tempestade, a prudência ou a imprudência”. E os Açorianos podem, como sempre, contar com o CDS-PP para desempenhar o seu papel enquanto garante da estabilidade política, pois “não abdicamos do cumprimento dos nossos compromissos nem abdicamos da nossa missão, sempre a favor dos Açorianos”.