O Grupo Parlamentar do CDS-PP registou, nesta terça-feira, a diminuição do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção nos Açores, resultante do reforço da fiscalização operado pelo Governo Regional no último ano.

“Quem cumpre os requisitos, usufrui do apoio. Quem não cumpre, vê a sua situação revista e corrigida. O XIII Governo Regional assumiu uma postura responsável no que respeita ao RSI: fez o seu papel ao reforçar a fiscalização”, considerou o deputado Rui Martins, acrescentando que “tudo o que sejam alterações de fundo à atribuição deste rendimento terão que ser feitas na Assembleia da República”.

O deputado do CDS-PP defendeu, “sem qualquer preconceito ou dogma ideológico”, que “os apoios sociais devem ser aplicados e devem estar acessíveis a quem deles necessita.”

“O CDS-PP é um partido da direita responsável e moderada”, frisou. “Queremos ajudar todas as pessoas que efetivamente dela necessitam e, sobretudo, dar ferramentas para que as pessoas consigam sair de uma situação de pobreza e de exclusão.”

“O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, num ano, assumiu políticas ativas contra a pobreza, políticas socialmente responsáveis e profundamente humanistas: promoveu a isenção do pagamento das creches, com vista a pôr termo à desigualdade que começa no berço, apoiou os mais desfavorecidos no ingresso e permanência no Ensino Superior, aumentou o Complemento Regional de Pensão, simplificou o COMPAMID, aumentou o Complemento Açoriano ao Abono de Família”, exemplificou Rui Martins.

O deputado regional saudou o Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM pela renovação de políticas, que “ao invés de acentuar a dependência face aos apoios públicos, aposta no incentivo à emancipação das pessoas pela via da qualificação e da educação”.

“Ninguém dá lições ao CDS-PP no que concerne o combate à pobreza”, declarou Rui Martins, que recordou que “o CDS-PP tem trabalho feito” e garantiu “continuar nesta linha humanista e personalista, priorizando a família e os membros mais desprotegidos da nossa sociedade”.