Os Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PPM defendem a realização de um estudo que permita “conhecer, em detalhe, a realidade docente em cada uma das ilhas dos Açores”, incluindo “a previsão do número de docentes que deverão aposentar-se na próxima década”, a fim de que seja possível fazer uma “estimativa do número de profissionais a contratar até 2032, prevenindo a falta de docentes”.

Segundo Catarina Cabeceiras, líder parlamentar do CDS-PP Açores, “merece a nossa atenção a documentação produzida pelo Conselho Nacional de Educação, dando conta do envelhecimento da classe docente em Portugal, que associado às perspetivas de aposentação e à desvalorização social da atividade, poderia pôr em causa a capacidade de recrutamento de novos profissionais habilitados para o ensino”. A parlamentar referiu-se também a um estudo de diagnóstico, desenvolvido para o Ministério da Educação, de acordo com o qual, numa década, a necessidade de recrutamento de novos docentes em Portugal Continental ronda os 35 mil novos professores.

Assim, num projeto de resolução entregue na Assembleia Legislativa Regional, os deputados do CDS-PP, do PSD e do PPM enaltecem o conjunto de políticas públicas já desenvolvidas pelo XIII Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, visando a formação inicial de novos professores e a dignificação da profissão.

Adicionalmente, os parlamentares identificam a necessidade de “adotar medidas para garantir a alocação de novos professores na rede pública de escolas da Região”, atendendo aos “inúmeros relatórios, notícias e pareceres, que apontam a escassez de professores como um problema estrutural para o futuro da educação em todo o País, inclusive os Açores”. Tais medidas, nas palavras de Catarina Cabeceiras, devem “assentar em estudos prospetivos e avaliativos, adaptados à realidade específica do nosso arquipélago”.

Posto isso, CDS-PP, PSD e PPM recomendam ao Governo Regional que, além de um estudo de diagnóstico das necessidades docentes para os próximos 10 anos, realize também um estudo analítico da evolução dos docentes na Região na década que passou, isto é, de 2011/2012 até ao presente.

Recorde-se que, em resposta a um requerimento, o Governo Regional revelou uma previsão do número de docentes aposentados no período compreendido entre 2021 e 2024, estimando que, no final desse quadriénio, deverão ter-se aposentado mais de 300 professores na Região.