A deputada do CDS-PP Catarina Cabeceiras solicitou ao Governo Regional uma série de informações quanto aos assistentes operacionais nas três escolas da ilha de São Jorge.

Em resposta ao requerimento entregue nesta quarta-feira, Catarina Cabeceiras quer saber “qual o rácio de assistentes operacionais [previsto] para cada uma das unidades orgânicas” ao abrigo da legislação atualmente em vigor e “quantos assistentes operacionais existem [efetivamente] em cada uma das escolas na Ilha de São Jorge”.

A deputada indaga qual o tipo de vínculo que liga esses assistentes operacionais às respetivas unidades orgânicas, isto é, se com contrato por tempo indeterminado, se com contrato por tempo determinado, se com outro tipo de contrato, ou se em programa ocupacional.

No texto, a deputada realça o trabalho já desenvolvido pelo XIII Governo Regional dos Açores em prol de uma maior estabilidade na gestão das escolas e na vida dos seus trabalhadores.

“Graças ao Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, procedeu-se, por via do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/A, de 26 de julho, a uma atualização dos rácios de assistentes operacionais, que datavam de 2007 e se encontravam obsoletos”, afirmou a deputada.

Desse modo, os rácios foram “ajustados à realidade atual do sistema educativo, dos alunos e próprias tipologias das escolas”. “Toda a comunidade escolar importa no sucesso dos alunos, incluindo os assistentes operacionais, que a coligação não esquece”, defende Catarina Cabeceiras.

Através do mesmo requerimento, a deputada questiona também “quantos dos assistentes operacionais ao serviço têm 60 ou mais anos, ou apresentam alguma limitação na sua condição física”, pretendendo ainda aferir “quantos estão de atestado médico de longa duração ou outro”.

No texto faz-se ainda referência ao regime de bolsas ocupacionais previstas na legislação em vigor, nomeadamente na Resolução do Conselho do Governo n.º 134/2018, de 4 de dezembro, que operacionaliza um mecanismo de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Relativamente a tais bolsas, a deputada do CDS-PP pretende saber “quantos bolseiros ocupacionais estão a dar apoio a alunos com necessidades educativas especiais”, qual o número máximo de bolsas que podem ser atribuídas para o ano letivo 2022/2023 a nível regional, e quantas já foram atribuídas para o mesmo ano letivo, e em que escolas.