O deputado Rui Martins do CDS-PP regista com satisfação o empenho do Governo Regional dos Açores em “responder com prontidão ao desafio de inverter o fenómeno do despovoamento nas ilhas com menor densidade populacional”.

Rui Martins refere-se especificamente à medida de apoio à natalidade “Nascer Mais”, recentemente anunciada pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, “que se iniciará com um projeto-piloto, com efeitos retroativos ao início de 2022, abrangendo os concelhos que perderam mais população entre 2011 e 2021, designadamente os situados nas ilhas mais pequenas dos Açores e que estão na ultraperiferia do nosso arquipélago”.

No entender do deputado, “justifica-se uma discriminação positiva desses concelhos, que são mais prejudicados pelo despovoamento e pela baixa natalidade”, pois “a dura realidade aponta que mais de 70% da população viva nos concelhos que não são abrangidos”.

“Mas tal não significa que a medida se cinja aos concelhos de menor densidade populacional”, adianta. “Como sabemos, um projeto-piloto é aplicado como experiência inicial, a fim de se verificar a sua eficácia e o seu impacto real. Funcionando, a medida poderá ser expandida, como é comum nestas situações”.

Rui Martins assevera que “a medida tal como foi desenhada protege os contribuintes”, atendendo a que “o seu formato de aplicação, iniciando com um projeto-piloto, permite perceber com exatidão se o dinheiro dos contribuintes está a ser bem investido ou não.”

Atendendo a que o objetivo central da medida é garantir o acesso das crianças a bens de saúde e bem-estar, o parlamentar do CDS-PP considera “adequado que o apoio financeiro do Programa ‘Nascer Mais’ seja utilizado nas farmácias, em linha com o que já sucede com o COMPAMID”.

“Quando a prática é boa, não se muda só por desvario ideológico”, conclui.