Foi aprovada por unanimidade uma iniciativa das bancadas parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PPM recomendando ao Governo Regional a realização de um estudo que permita “conhecer, em detalhe, a realidade docente em cada uma das ilhas dos Açores”, incluindo “a previsão do número de docentes que deverão aposentar-se na próxima década” e “a indicação das unidades orgânicas mais afetadas atualmente pela falta de docentes”, por forma a que seja possível fazer uma “estimativa do número de profissionais a contratar até 2032”.

“Esta iniciativa é mais um contributo da Coligação em prol do Sistema Educativo nos Açores”, afirmou a líder parlamentar do CDS-PP, Deputada Catarina Cabeceiras, salientando “o conjunto de políticas públicas que está a ser desenvolvido pelo XIII Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, visando a formação inicial de novos professores, como a bolsa para a frequência de mestrados em ensino, bem como outras medidas de dignificação da profissão”.

Catarina Cabeceiras ressalvou que “a iniciativa aprovada consiste numa recomendação ao Governo Regional, pelo que, além dos parâmetros que os deputados entendem dever ser incluídos no estudo, poderão ser incluídos outros que o Governo considere pertinentes”.

“No contexto nacional, o próprio Ministério da Educação promoveu a elaboração de um estudo para projetar as necessidades de recrutamento de novos docentes nas escolas públicas de Portugal Continental até 2030/2031”, adiantam os deputados proponentes da iniciativa, defendendo as virtudes de fazer assentar “em estudos prospetivos e avaliativos” a continuidade das medidas para garantir a alocação de novos professores à rede pública de escolas dos Açores.

Refira-se que, além do estudo sobre as necessidades futuras de recrutamento, a iniciativa também recomenda que seja feita uma análise da evolução dos docentes na Região, desde 2011/2012 até ao presente, incluindo, designadamente, o número de docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário; o número de docentes aposentados, por grupo de recrutamento, em cada ano letivo decorrido; ou a situação profissional dos docentes (professores do quadro/professores contratados), por ano letivo.

A líder parlamentar do CDS-PP lembrou que, em resposta a um requerimento, o Governo Regional revelou uma previsão do número de docentes aposentados no período compreendido entre 2021 e 2024, estimando que, no final desse quadriénio, deverão ter-se aposentado mais de 300 professores na Região.

Assim, “prevenir a falta de docentes, proteger a profissão docente e preservar a qualidade do ensino, são objetivos que devem estruturar as políticas públicas de educação nos Açores”, frisou Catarina Cabeceiras.