O Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentou nesta quinta-feira uma declaração política sobre os investimentos e as políticas na área da gestão de resíduos.

O deputado Pedro Pinto começou por referir que foi no “longínquo ano de 1979” que se realizou a primeira cimeira mundial do clima, tendo sido, desde então, “percorrido um longo percurso de consciencialização global para o problema das alterações climáticas, da produção de gases com efeito de estufa e de resíduos, em suma, poluição”.

Reconhecendo que os Açores, à sua escala, têm dado o “contributo possível”, sobretudo ao nível legislativo e da criação de condições para a redução de resíduos, a sua reciclagem e reutilização, o deputado do CDS-PP referiu que “um tratamento adequado de resíduos reduz o impacto adverso no ambiente, na saúde humana e na economia” e deu nota de “um crescente ênfase na transição para uma economia circular em que os resíduos são vistos como recursos, como matérias-primas que podem ser reintegradas na cadeia produtiva”, através de processos como “a reciclagem, a reutilização, e a redução na geração de resíduos, promovendo a sustentabilidade e a conservação de recursos naturais do nosso planeta”.

Para o CDS-PP, “é de enaltecer o esforço do XIII Governo Regional na melhoria da gestão de resíduos e na transição para uma economia circular”. Neste âmbito, o deputado destacou “a revisão do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores – PEPGRA 20+, a revisão do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos e a elaboração do Roteiro para a Economia Circular Regional”, como exemplos de iniciativas relevantes na definição de objetivos estratégicos ao nível da prevenção de produção de resíduos e seus impactos no ambiente, da promoção da gestão integrada e sustentada dos resíduos, e na promoção da eficiência na utilização dos recursos, contribuindo para uma economia circular.

Pedro Pinto salientou ainda a importância do “sistema de depósito de embalagens de bebidas dos Açores, um projeto piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal que trouxe inovação aos Açores, contemplando um incentivo monetário à reciclagem através da devolução de embalagens, contribuindo assim para uma consciencialização da população para a reciclagem e valorizando o produto da reciclagem”.

O deputado do CDS-PP enalteceu a reestruturação que o Governo Regional está a levar a cabo nos centros de processamento de resíduos” das ilhas das Flores, Faial, São Jorge, Pico, Graciosa, e Santa Maria, “para a realização do processo de compostagem da recolha seletiva de resíduos orgânicos e produção de composto de qualidade que vai permitir adaptar estes centros à otimização da gestão e tratamento de biorresíduos”.

Em conclusão, Pedro Pinto afirmou que, para o CDS-PP, “o tratamento adequado de resíduos é crucial para alcançar a sustentabilidade ecológica” e defendeu que “reduzir as emissões de gases de efeito estufa, conservar recursos naturais e tratar adequadamente os resíduos pode contribuir para um futuro mais sustentável”, permitindo gerar “novas oportunidades de negócio e diversificação da nossa economia e criar, também, novas oportunidades de emprego”.