Catarina Cabeceiras, líder parlamentar do CDS-PP Açores, afirmou nesta sexta-feira que “qualquer programa ou instrumento de apoio é definido por critérios” e reiterou a necessidade da existência de critérios quanto ao Programa de Apoio à Natalidade Nascer+, por forma a cumprir o objetivo a que se propõe.

A posição foi manifestada aquando do debate de uma iniciativa que propunha o alargamento do incentivo à natalidade, a meio do programa e sem qualquer avaliação do mesmo, o qual o CDS-PP discorda por entender que deve ser respeitado o tempo de implementação do projeto-piloto, a decorrer especificamente nos concelhos mais despovoados.

Catarina Cabeceiras apontou a desadequação da proposta do Deputado Independente incoerência atroz da iniciativa: “por um lado, o proponente afirma que o Nascer+ não é eficaz no propósito de mitigar o despovoamento; considerando-o ineficaz, pretende alargá-lo a todos. Ora se o considera ineficaz, o mais lógico seria propor a extinção do programa, não o seu alargamento”, apontou.

A deputada frisou que “o próprio Governo já anunciou que está a decorrer um inquérito de avaliação do projeto-piloto”, a fim de perceber como eventualmente o melhorar. “É, portanto, nesta fase, desadequado mudar as regras do jogo, a meio de um projeto-piloto”, podendo resultar como efeito a extinção do programa, porque ao alargar o seu espetro, antes do fim do ano não existirá verba para apoiar aqueles que inicialmente eram os beneficiários.

“Neste momento avançar com o alargamento do programa Nascer + é prematuro e não se coaduna com uma boa gestão dos dinheiros públicos e com o princípio da responsabilidade financeira, ainda para mais quando decorre um inquérito por forma a avaliar o projeto piloto”, afirmou a deputada Catarina Cabeceiras. Afirmou ainda, “que o CDS-PP defende que o combate ao despovoamento, nomeadamente o incentivo à natalidade faz-se com uma estratégia multisectorial e com a articulação de várias medidas, como é o caso das creches gratuitas, os diversos apoios a todos o percurso educativo ou o arrendamento jovem, e são essas políticas que estão a ser implementadas”.