A líder parlamentar do CDS-PP/Açores, Catarina Cabeceiras, entende que, desde que o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM iniciou funções em novembro de 2020, tem seguido um percurso “de consistência, de consolidação” em políticas educativas, das quais têm “as crianças e os jovens sido o centro da ação”.

A deputada Catarina Cabeceiras falava no debate das Orientações de Médio Prazo 2024-2028, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024, que decorre esta semana na Assembleia Legislativa Regional, na Horta.

Para a parlamentar do CDS-PP, “já começam a surgir resultados das políticas implementadas”.

“Conseguimos, ao longo deste período, reduzir a taxa de abandono precoce. Claro que não estamos satisfeitos, claro que queremos ir mais além, para reduzir a taxa de abandono escolar precoce até aos níveis recomendados pela União Europeia”, assumiu.

Também é positivo “a redução que se tem verificado quanto ao número médio de alunos por turma”, atendendo aos efeitos “bastante significativos nas aprendizagens diárias dos nossos alunos”.

“Os resultados publicados das médias dos exames demonstram que, nos últimos anos, os Açores têm-se aproximado à média dos resultados a nível de Portugal continental. A nossa média mais baixa é de 10 e consegue ser superior àquilo que é a média nacional”, apontou Catarina Cabeceiras.

A deputada reconhece ao Governo da Coligação o mérito de ter dado “um passo sem qualquer paralelo, um esforço em termos de Orçamento no sentido de criar estabilidade aos professores”, e frisou que “nunca nos podemos esquecer qual era o ponto de partida deste Governo quando chegou aqui”, recordando que, em 2019, o Partido Socialista negava a necessidade de mais recursos humanos na Educação.

Ao contrário do anterior Governo Socialista, “o Governo PSD/CDS/PPM tem afirmado, desde o início, que pretende aplicar os incentivos à fixação de professores”, declarou a líder parlamentar do CDS-PP.

“Sem dúvida que é necessário regulamentar os incentivos”, admitiu. “Os concursos são em fevereiro, e esse compromisso já foi assumido na proposta de Orçamento debatida no passado mês de novembro”, recordou Catarina Cabeceiras, lamentando a irresponsabilidade com que os partidos da oposição chumbaram os documentos provisionais, obrigando à realização antecipada de eleições legislativas nos Açores.

Quanto a verbas inscritas no Plano Anual de Investimentos para 2024, é de assinalar “o reforço da Ação Social Escolar”, consubstanciando um “aumento em 23% em relação a 2023”, dando “uma resposta de apoio às famílias”.

Catarina Cabeceiras defendeu, ainda, a importância de “fazer justiça” às escolas profissionais, que muito “têm investido, criando oficinas, quintas pedagógicas” e outros instrumentos para proporcionar aos alunos “essa componente prática” que as diferencia do ensino geral.

“É preciso fazer a valorização o Ensino Profissional, que estava e muitas vezes ainda está visto como um refúgio daqueles alunos que não conseguem alcançar os objetivos” do ensino geral.

“Não será fácil esse caminho”, admitiu a líder parlamentar do CDS-PP, mas é preciso fazê-lo “para que, daqui a uns anos, [possamos encarar] o ensino quer o regular, quer o profissional, como um todo, numa visão mais global”, concluiu.