Na sequência da apresentação dos resultados da auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), o Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores destaca que a conta mereceu parecer positivo e assinala que, entre 2021 e 2022, foi possível fazer mais e melhor na prestação de cuidados de saúde aos doentes, apesar de os recursos financeiros alocados àquela unidade hospitalar terem sido francamente insuficientes.

De acordo com o CDS-PP/Açores, pela simples análise dos mapas contabilísticos desses anos confirma-se, facilmente, que apesar de o HDES não ter recebido os fundos de que necessitava para cumprir a sua missão no período considerado, o então Conselho de Administração, recorrendo às melhores práticas de gestão, conseguiu obter resultados extraordinários: mais doentes tratados, melhor saúde e mais eficiência.

Os deputados do CDS-PP/Açores reconhecem ainda que o triénio analisado pelo TC não foi um período normal e uniforme, tendo em conta os contextos adversos e notórias especificidades: alterações no poder político regional, uma crise sanitária sem precedentes que afetou todo o Sistema Regional de Saúde e uma guerra na Europa com impactos em matéria de custo de vida.

O CDS-PP/Açores destaca, por isso, alguns dos factos plasmados no relatório agora tornado público, que vão para além dos números que têm sido veiculados pela comunicação social:

1-    Na página 20, pontos 53 e 54: o HDES conseguiu atrair novos profissionais para todas as carreiras: médica; enfermagem; assistente operacional; e, outras. O crescimento foi mais acentuado nos anos de 2021 e 2022. Foram mais 351 trabalhadores, praticamente 20% da força de trabalho. 

2-    Na página 27, pontos 67, 68 e 60: o financiamento do HDES subiu significativamente no período em análise, apesar de todos os constrangimentos e dificuldades. Desta forma 2021 foi um ano positivo em termos financeiros para o HDES, nesse ano os resultados foram positivos com cash-flow positivo, superior a 10 milhões de euros. O ano de 2022 foi financeiramente negativo, o financiamento foi menor, vivia-se uma pandemia em grande força e começara uma guerra que levou a um aumento generalizado de preços, como muito bem sintetiza o TC - “Porém, numa conjuntura marcada pelo acentuar das pressões inflacionistas geradas pelo conflito militar na Ucrânia, a redução do financiamento atribuído ao Hospital acabou por se refletir na degradação dos seus resultados económicos e da respetiva posição financeira”.

3-    Nas páginas 34 à 36, pontos 117 a 126: quanto ao combate às listas de espera, “Plano Cirurge” - nos anos de 2019 e 2020 fizeram-se 460 cirurgias ao abrigo do programa de combate às listas de espera. Nos anos de 2021 e 2022, realizaram-se 4133 cirurgias ao abrigo do Plano Cirurge. Quase dez vezes mais doentes viram os seus problemas resolvidos do que nos anteriores dois anos. Não podemos esquecer que 2022 foi o pior ano da pandemia na ilha de S. Miguel. Em 2019, não se sabia o que era uma pandemia.

É de referir que o número de cirurgias aumentou praticamente 100% entre 2021 e 2022 quando a dotação orçamental consignada apenas cresceu 22%. Como consequência, lógica, vem o TC reconhecer no ponto 126 do relatório o seguinte: “Naquele contexto, cabe ainda assinalar a melhoria registada ao nível da lista de espera cirúrgica, que, em 2022, atingiu a sua expressão mínima no período em análise, quer em termos do número de pacientes a aguardar intervenção (9 014), quer em relação ao número destes em que o Tempo Máximo de Resposta Garantido já tinha sido excedido (63,1%), o qual, contudo, permanecia elevado”.

4 – Mas terá sido a execução do “Plano Cirurge” feito à custa de outras necessidades?

Como reconhece o TC no seu relatório, pontos 129 e 135, não! E cita-se: “De qualquer modo, como a seguir se evidenciará, o crescimento registado, em 2021 e 2022, ao nível das principais linhas de produção e dos respetivos indicadores de desempenho processou-se, em termos genéricos, a um ritmo superior ao do aumento dos gastos operacionais relevantes, ultrapassando mesmo os níveis atingidos no ano pré-pandemia, aspeto indiciador de melhorias ao nível da eficiência operacional do Hospital e da produtividade dos respetivos recursos humanos”.

Assim como, “Porém, é igualmente notório que, em 2021 e 2022, o acréscimo da atividade registado pela generalidade das linhas de produção do HDES superou, em termos relativos, o agravamento dos encargos incorridos com o pessoal e, até, dos gastos operacionais relevantes globalmente considerados, facto que sugere a obtenção de ganhos de produtividade, e, consequentemente, a melhoria da eficiência operacional, ainda assim insuficiente para acomodar aqueles gastos no financiamento atribuído em 2022, que, como referido, sofreu um corte de 11 milhões de euros, comparativamente ao ano anterior”.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP concluiu que, apesar de todas as dificuldades, o Conselho de Administração do HDES, naquele período, fez um bom trabalho.