Nesta quarta-feira de trabalhos parlamentares, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, apresentou uma declaração política, versando sobre a temática da agricultura nos Açores.

Após uma nota introdutória sobre a importância da agricultura para regiões como os Açores, o Deputado do CDS-PP, Pedro Pinto, relembrou que foi o Governo da coligação PSD/CDS-PP/PPM que “acabou com os rateios nos subsídios do POSEI e do PRORURAL +” colmatando que “é com esta coligação que os agricultores sabem que o dinheiro dos apoios é pago na integra, sem cortes”.

Pedro Pinto enalteceu também o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional em matéria de bem-estar animal, referindo que “certificámos com sucesso os matadouros da Terceira e de São Miguel, garantindo que estes estabelecimentos operam com elevados padrões de bem-estar animal e com práticas humanitárias, minimizando o sofrimento dos animais”.

Relativamente a Sustentabilidade e Inovação o Deputado afirmou que “temos uma ambição de futuro para agricultura, ambicionamos uma transição digital, verde e inovação nas explorações agropecuárias”, mencionando a abertura de candidaturas no âmbito do PRR “para investimentos até 32.500 euros, oferecendo um apoio de 80% (26.000 euros) para a aquisição de equipamentos destinados à transição digital”.

Realçou ainda que foi o atual Governo da coligação que apoiou os diretamente os produtores de leite através um subsídio de 1,5 cêntimos por litro, durante 6 meses, de julho a dezembro de 2021.

“Este apoio foi fundamental para garantir a estabilidade económica dos produtores e assegurar a continuidade da produção de leite nas ilhas, essencial à nossa subsistência”.

Em relação ao Modo de Produção Biológico, Pedro Pinto demonstrou que as políticas implementadas pela coligação PSD/CDS-PP/PPM “tem mostrado um crescimento significativo, passando de 1.277 hectares em 2020 para 4.430 hectares em 2022, um aumento de 3.000 hectares”, acrescentando que “o número de produtores biológicos cresceu igualmente, com um acréscimo de 45 produtores no mesmo período”.

Em matéria de produção e certificação, o Deputado lembrou que “foram alcançados importantes marcos com a qualificação comunitária da Carne do Ramo Grande DOP, do Alho da Graciosa IGP e da Manteiga dos Açores DOP, destacando que “estes reconhecimentos são um testemunho da qualidade e do valor dos nossos produtos e contribuem, de forma inequívoca, para a valorização da nossa produção agrícola”.

O parlamentar afirmou que “estamos num caminho de progresso com o objetivo de aumentar a nossa autonomia alimentar, numa realidade cada vez mais interdependente”, destacando a redução da dependência externa “ao aumentar a área de produção de milho em mais de 2.000 hectares desde 2018, atingindo um recorde de 14.305,47 hectares em 2024, o que representa um crescimento de 12,5%.”.

Em conclusão, o deputado do CDS-PP, Pedro Pinto, enalteceu que os resultados enunciados “refletem a aposta do Governo da coligação numa agricultura de futuro, ancorada em princípios sólidos de sustentabilidade e inovação” e que “este compromisso é um reforço da identidade e do prestígio dos produtos açorianos, mas também é pronuncio de um desenvolvimento sustentável e inovador para as futuras gerações”.