A Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP/Açores Catarina Cabeceiras, assinalou o caráter “participativo” da reestruturação do sector das pescas, afirmando que “só com o envolvimento de todo o setor é possível obter os resultados que se pretendem na área das pescas”.

Da estratégia em curso, que abrange “desde os cientistas (…) aos pescadores”, a meta é que se alcance “uma pesca rentável, mas também sustentável (…) e competitiva, que possa dar resposta aos desafios do presente e do futuro”.

Relativamente aos desafios do futuro, de acordo com a deputada do CDS-PP, importa continuar a apostar no “melhor rendimento ao pescador”.

“De acordo com os números dados pela estatística, temos menos capturas, mas maior rendimento no preço pescado”, afirmou, reiterando que “neste momento, atravessamos esta boa evolução no preço do pescado”.

Por outro lado, a deputada reportou, a partir do contacto mais direto com as comunidades piscatórias, “o interesse de um número cada vez maior de jovens na atividade da pesca”: uma oportunidade que, considera, “o Governo Regional também deverá aproveitar” em prol do rejuvenescimento do sector. Afirmou, que “por exemplo, na Ilha de São Jorge, vários jovens pretendem integrar o setor e serem pescadores e essa oportunidade não deve ser descurada”.

Para Catarina Cabeceiras, “é preciso reconhecer o que tem sido o caminho percorrido por este Governo de Coligação PSD/CDS/PPM (…) em proporcionar melhores condições aos pescadores”, por exemplo, na “melhoria e manutenção de diversos equipamentos e infraestruturas nos portos, desde as gruas e os guinchos aos equipamentos de frio e sistemas de pressão de gelo”, admitindo que “ainda existe um longo caminho a percorrer”.

Se hoje importa falar num “plano de reestruturação das pescas”, importa também recordar que o Partido Socialista apresentou, “em 2014, o ‘Plano Estratégico Regional Pesca’; em 2015, o plano ‘Melhor Pesca, Mais Rendimento’; em 2016, um grupo de trabalho; e em 2018, o Plano de Ação para a Reestruturação do Setor das Pescas dos Açores”.

“Ora, esses planos falharam. Não se conseguiu reestruturar efetivamente o sector”, declarou.

Recorde-se que “cerca do ano de 2016, era transmitido pela Federação das Pescas que os próprios pescadores admitiam existirem embarcações a mais para os Açores”, facto “reconhecido pelo Governo Regional de então”.

No entender de Catarina Cabeceiras, “a verdade é que, nessa altura, não foi percorrido um caminho no sentido de perceber qual é a nossa capacidade de carga e quais são os recursos que temos para pescar em cada área” a fim de que se possa fazer a respetiva “adequação da frota”.

A líder parlamentar do CDS-PP salientou a “articulação com as entidades competentes quer da Região Autónoma da Madeira quer da República”, permitindo, por exemplo, o “acesso direto à informação do Centro de Controlo do Mar, algo que antes não era possível sem autorização prévia” e ainda da “parceria a ser desenvolvida perante a União Europeia a fim de melhor a quota do atum”.

Por fim, a deputada defendeu que se “continue a apostar numa fiscalização robusta para o setor das pescas”, uma questão que, recorda, é “apontada desde há largos anos”.