O deputado Pedro Pinto adjetiva como “sólido e positivo” o percurso construído pela Coligação PSD/CDS/PPM nos últimos quatro anos, “com conquistas que melhoram a vida dos açorianos e que são amplamente reconhecidas”.
Pedro Pinto falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no primeiro dia de debate do Plano de Investimentos e Orçamento para 2025, documentos que, no seu entender, “continuam o trabalho iniciado em 2020 e que os açorianos escolheram nas urnas”.
Para o parlamentar do CDS-PP, o Plano e Orçamento da Região para 2025 representam “mais do que números”. “São compromissos com a justiça social e com a melhoria das condições de vida em todas as ilhas, garantindo que o progresso continua e responde aos novos desafios da Região”, considerou.
Entre as muitas medidas de âmbito social, cumpre assim destacar o Nascer Mais, “um apoio inovador de 1500€ por cada bebé, sem discriminação” e as “creches e amas gratuitas para todas as crianças, verdadeiramente todas, mesmo os filhos de quem trabalha” pois, nas palavras de Pedro Pinto, “as crianças não podem ser discriminadas pela condição social dos seus pais”.
Sob os mesmos princípios a Coligação PSD/CDS/PPM consagrou o acesso a “manuais escolares gratuitos para todos os alunos” e o aumento do Prémio de Mérito “de 500€ para 750€ para os estudantes que entram na Universidade”, e garantiu “bolsas de estudo e apoio ao pagamento de propinas com mais beneficiários”, num quadro abrangente de políticas para a Juventude onde se inclui ainda o Pacote Mais Jovem com “viagens gratuitas entre a ilha de residência e o local de estudo”.
Como frisou Pedro Pinto, as políticas de centro-direita da Coligação PSD/CDS/PPM têm por objetivo “não apenas assistir, mas incluir ativamente as pessoas na sociedade, criando oportunidades para todos (…), promovendo a autonomia e a sustentabilidade a longo prazo, sem criar dependências”.
Sem esquecer a população em situação de maior vulnerabilidade, nos últimos quatro anos de governação “duplicámos o valor anual do COMPAMID por beneficiário, agora 608€”, alargando a sua abrangência por forma a beneficiar “mais pessoas” e de forma “mais simplificada, porque podem adquirir os medicamentos sem pagar 1 cêntimo”, explicou o deputado do CDS-PP, que recordou ainda o aumento do “valor pago aos lares de idosos aliviando o sufoco financeiro em que estavam” e a implementação de “uma medida inédita em Portugal e na Europa”, o “Novos Idosos”, permitindo “a quem trabalhou uma vida inteira envelhecer junto da sua família e da sua comunidade”.
A política social da Coligação PSD/CDS/PPM acompanha uma política económica de “redução de impostos para todos” que contribuiu para hoje tenhamos “a economia a crescer de forma contínua há 40 meses” e “o emprego a subir, registando-se neste momento o maior número de empregados de sempre”, do que resulta também a “redução do número de dependentes do Rendimento Social de Inserção em mais de metade, acompanhada por maior fiscalização”.
Pedro Pinto destacou a “valorização de carreiras na função pública” e uma “maior integração nos quadros”, com consequente “diminuição do número de trabalhadores precários”.
A coesão territorial foi aprofundada com a Tarifa Açores, “com bilhetes acessíveis para todos, o aumento do número de voos e a melhoria de infraestruturas, como a Aerogare Civil das Lajes”, disse.
“Destacamos ainda a estratégia do Governo da valorização regional”, acrescentou Pedro Pinto, declarando que “através de ações como a centralidade atlântica, o projeto Atlante, o Digital Islands ou Açores na Europa, o nosso Governo de Coligação reforça a sua estratégia política de valorização dos Açores no mundo e da Europa no Atlântico”.
Na Ciência e Tecnologia, é de assinalar o “reforço do apoio à tripolaridade da Universidade dos Açores”, num investimento que em 2025 atinge os 950 mil euros, o “financiamento de propinas para doutoramentos” reforçado para 500 mil euros, e ainda os “investimentos em parques de ciência e tecnologia” como o novo edifício do TERINOV.
A Sustentabilidade ambiental mereceu igualmente uma nota do deputado Pedro Pinto, que enalteceu a promoção de “um futuro mais verde, com o programa Ecofreguesias e ações educativas nas escolas para sensibilizar os alunos sobre responsabilidade ambiental”.
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