O CDS-PP/Açores manifestou hoje preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e com o impacto que representa no orçamento das famílias açorianas e na atividade económica da Região.

Em declaração no plenário, o Líder Parlamentar do CDS-PP/Açores, Pedro Pinto, sublinhou que “quando aumenta o preço dos combustíveis aumenta o custo de encher um depósito e, por consequência, aumenta a pressão sobre o orçamento das famílias”.

O Deputado destacou ainda que os custos energéticos têm efeitos transversais na realidade regional.

“Também aumenta o custo de produzir, transportar, trabalhar e de viver numa Região ultraperiférica. Vivemos em ilhas e sabemos todos os constrangimentos e os desafios que enfrentamos diariamente”, afirmou.

Pedro Pinto alertou, contudo, que o atual contexto energético resulta de fatores internacionais e não pode ser analisado de forma simplista.

“Estamos perante um contexto internacional de enorme instabilidade energética, marcado por conflitos geopolíticos e perturbações logísticas globais”, disse.

Neste sentido, Pedro Pinto criticou o que considera ser a incoerência do Bloco de Esquerda quando condena o aumento dos combustíveis, mas fecha os olhos ao papel de regimes teocráticos como o do Irão na instabilidade internacional que faz disparar os preços da energia.

“A instabilidade no Médio Oriente é um fator direto no aumento do custo da energia”, declarou.

Pedro Pinto referiu também que desde março que governos europeus, instituições comunitárias e o próprio Governo da República admitem cenários de pressão energética excecional.

O Líder Parlamentar do CDS-PP/Açores defendeu que o caminho deve passar por respostas responsáveis e ajustadas às competências da Região, na medida em que “temos de agir dentro das competências que possuímos, usando os instrumentos disponíveis para mitigar impactos sobre as famílias e os setores produtivos”.

Na ocasião, Pedro Pinto recordou medidas implementadas pelo Governo Regional de coligação nos últimos anos, destacando a criação do combustível social em 2023 através do Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, como resposta aos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia.

“Esse apoio foi essencial para ajudar IPSS e Misericórdias numa fase particularmente difícil, porque estas instituições não transportam apenas pessoas, transportam dignidade, refeições, medicamentos e esperança”, salientou.

Segundo o Deputado, o executivo açoriano voltou a demonstrar capacidade de intervenção ao aplicar reduções no ISP para atenuar os efeitos da subida dos

combustíveis.

“O Governo Regional não controla o preço internacional do petróleo, não controla guerras nem mercados internacionais, mas controla a forma como responde aos açorianos. E tem dado resposta”, afirmou.

Pedro Pinto acrescentou que o CDS-PP defende uma avaliação contínua das medidas de

mitigação, com responsabilidade financeira e equilíbrio social.

“O desconto no ISP tem um custo orçamental e deve continuar a ser avaliado mês a mês, com seriedade, números públicos e sentido social”, frisou.

O Deputado destacou o anúncio feito pelo Secretário Regional das Finanças na Assembleia Legislativa, sublinhando que o Governo de coligação está mobilizado para responder ao atual contexto através da apresentação de um novo pacote de oito medidas de combate à subida dos preços dos combustíveis.

Desde logo, a redução adicional do ISP para continuar a atenuar o preço dos combustíveis suportado por famílias e empresas, a descida estimada entre 8 e 13

cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo, face aos preços atuais, bem como o apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola.

Do conjunto de medidas fazem ainda parte a criação de um apoio temporário aos combustíveis no setor das pescas, a revisão extraordinária dos plafonds de combustível atribuídos às associações humanitárias de bombeiros voluntários e, ainda, a antecipação do aviso do Açores 2030 para reforçar a eficiência energética nas empresas, IPSS e habitação, combatendo a pobreza energética.

Para o CDS-PP/Açores, a prioridade deve continuar a ser a proteção das famílias e da estabilidade económica da Região.

Pedro Pinto afirmou que o partido prefere estar “ao lado das soluções, da estabilidade e da proteção concreta das famílias”, reforçando que os açorianos “precisam de quem governe com seriedade, proximidade e sentido social”.

Horta, 19 de maio de 2026