CDS/Açores afirma que artigo 349º TFUE tem de ser respeitado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual
Finanças
14/04/2026
O Líder Parlamentar do CDS/Açores, Pedro Pinto, destacou esta terça-feira, na Assembleia Legislativa Regional, a importância de garantir que os Açores não podem perder financiamento nem relevância no contexto europeu, no âmbito do debate sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (2028-2034), sublinhando a necessidade de respeitar integralmente os princípios consagrados nos Tratados da União Europeia, nomeadamente o artigo 349º do Tratado de Funcionamento sobre a União Europeia e o artigo 5º do Tratado da União Europeia.

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Luís Silveira visita obra do Matadouro de São Jorge e reforça fiscalização parlamentar dos fundos públicos
Obras
14/04/2026
O Deputado do CDS/Açores, Luís Silveira, realizou uma visita à obra do novo Matadouro de São Jorge, um investimento considerado estratégico para o setor agrícola da ilha e um dos mais relevantes da atual legislatura, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com um valor global de cerca de 13 milhões de euros.

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CDS-PP/Açores afirma que Serviço Regional de Saúde deve ser fiel ao artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Saúde
14/04/2026
O Presidente do CDS-PP/Açores, Artur Lima, afirmou este sábado que a Saúde “é um dos mais importantes setores que dizem respeito à vida e ao bem-estar dos açorianos”, na sessão de abertura da conferência “Saúde: redundância, resiliência e recursos”, que decorreu em Angra do Heroísmo, no âmbito do ciclo “Refletir a Autonomia”, que assinala os 50 anos da Autonomia.

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